Feb 17, 2025 Deixe um recado

Resumo das políticas principais da Nigéria Alfândega

news-1014-610

https: // www . customs . gov . ng/

Nota: As informações a seguir são apenas para a referência dos leitores . quaisquer problemas de política encontrados durante o processo específico de processamento de negócios devem ser baseados nos requisitos das autoridades competentes no Nepal .

1. Nigéria Cronograma da tarifa

Número de série Tipo de carga Taxa de imposto
1 Necessidades diárias básicas 0%
2 Materiais de produção básicos 5%
3 Aço especial 45%
4 Semi-reboque terminado 35%

5

Acessórios 25%

The Nigerian government's tariff policy aims to promote production, increase the supply of key products, encourage the production of increased commodity value, control the import of luxury goods, and exempt all commodities from export duty. The Nigeria Customs Service (NCS) is not a decision-making body of the government, but implements the government's fiscal and monetary policies within its scope of responsibility. The current idea de implementar políticas relevantes mudou de "Medidas de proteção de implementação" para "promover a facilitação do comércio ." "

2. Escopo de mercadorias importadas e exportadas Além dos itens proibidos na lista de comércio, o Serviço Alfandegário da Nigéria (NCS) incentiva os comerciantes a importar e exportar todos os tipos de mercadorias, mas proíbe o uso de bens importados domésticos para reexport .

3. Políticas preferenciais Algumas políticas preferenciais fornecidas pelo governo federal da Nigéria para investidores incluem: produtos de exportação fabricados por fabricantes na zona de livre comércio desfrutando de política de isenção tarifária-ou seja, o esquema de títulos do fabricante da zona livre de comércio (esquema de fabricantes em ligação); Os exportadores desfrutam de subsídios de exportação (concessão de expansão de exportação); Certificado de isenção de imposto de importação aplicável a fabricantes e montadores de alta qualidade; e outras situações em que as tarifas podem ser isentas . Nota: As políticas preferenciais acima podem ser aplicadas ao Ministério Federal das Finanças .

4. lista de produtos de importação proibidos

Número de série Nome do produto Número do produto Observação

1

Pássaros vivos ou mortos

 

0105.1100–0105.9900, 0106.3100–0106.3900, 0207.1100–0207.3600

0210.9900

Incluindo aves congeladas  

2

Carne de porco, carne bovina

0201.1000–0204.5000, 0206.1000–0206.9000, 0210.1000–0210.2000.

 

3

Ovos de pássaros

0407.0000

Incluindo ovos de pássaros eclosões

4

精炼的植物油和油脂

1507.1000.00–1516.2000.29

Óleos vegetais refinados e gorduras

5

Açúcar de cana sólida, açúcar de beterraba e açúcar quimicamente puro em embalagens de varejo, contendo cores e aromas

1701.91.1000 - 1701.99.9000

 

6

Manteiga de cacau, pó e bolos

1802.00.0000-1803.20000 1805.001000-1805.00.9000 1806.10.000-1806.20.0000 1804.00.0000

 

7

Massas italianas

1902.1100–1902.30.0000

 

8

Suco de frutas na embalagem de varejo

2009.11.0012 - 2009.11.0013

–2009.9000.99

 

9

Água mineral, água com gás com adição de açúcar, adoçantes ou aromas; Bebidas não alcoólicas

2201.1000–2201.90.00

2202.10.00 - 2202.9000.99

However, it does not include functional drinks such as Power Horse and Red Ginseng, health drinks, liquid dietary supplements (product code: H.S. Code 2202.9000.91) and beer and strong beer (bottled, canned or otherwise packaged, H.S. Code 2203.0010.00 - 2203.0090.00) .

10

Cimento de bolsa

2523.2900.22

 

11

Os seguintes medicamentos começando com 3003 ou 3004: comprimidos e xaropes de paracetamol;

Comprimidos e xaropes de cotrimoxazol;

Comprimidos e xaropes de metronidazol;

Comprimidos e xaropes de cloroquina;

Formulações hematínicas;

Sulfato ferroso e comprimidos de gluconato ferroso;

Comprimidos de ácido fólico;

Comprimidos complexos de vitamina B, a menos que modificados em fórmulas publicadas;

Comprimidos multivitamínicos, cápsulas e xaropes, a menos que fórmulas exclusivas;

Comprimidos de aspirina, a menos que modificados a partir de fórmulas publicadas ou aspirina solúvel;

Comprimidos de trissilicato de magnésio, a menos que modificados a partir de fórmulas publicadas ou aspirina solúvel; Trisilicato comprimidos e suspensões;

Comprimidos e xaropes da piperazina;

Comprimidos e xaropes levamisole;

Creme de clotrimazol;

Pomadas - penicilina/gentamicina;

Comprimidos e xaropes de pamoato de pirantel;

Fluidos intravenosos, como dextrose, solução salina normal

12

Produtos farmacêuticos obsoletos

3006.9200

 

13

Soaps e detergentes em embalagens de varejo

3401.11.1000– 3402.90.0000

 

14

Bobinas de mosquito, anéis repelentes de mosquito

3808.9110.91

 

15

Louça sanitária plástica

3922.1000 – 3922.9000

 

16

Produtos domésticos plásticos

3924.1000 – 3924.9090.00

Mas não inclui garrafas de bebê,

Número do produto:

3924.9020.00

17

Tanques nivelados e banheiros sem água    

18

Pneus pneumáticos repensados ​​e usados

4012.2010.00

Mas não inclui pneus de caminhão usados ​​com tamanho de 11*20 ou mais para recauções .

19

Papel ondulado e papelão e caixas feitas de papel e papelão ondulado

4808.1000

4819.1000

 

20

Papel higiênico, limpeza e tecidos faciais

4818.1000 - 4818.9000

Não inclui fraldas infantis e adultas, produto no . 4818.4000.41 e livros de exercícios, produto no . 4820.2000

21

Cartões de recarga de telefone e vouchers

4911.9990.91

 

22

mobília

9401.1000.00-9401.90000.999403.9000.99

It does not include baby walkers, laboratory cabinets (including microscope tables, fume cupboards, laboratory benches 9403), gymnasium seats, height adjustment devices, sleds, seat frames and control mechanisms, guides. It also does not include furniture frames, such as undecorated or unfinished metal, plastic, veneer, seat shells, etc. It Também não inclui assentos de veículo a motor (9401.2000.00) e cadeiras que não sejam assentos de jardim e equipamentos de acampamento que podem ser convertidos em camas .

23

Canetas esferográficas e partes de canetas esferográficas, incluindo tinta (excluindo pontas)

9608.10.0000

 

5. Lista de produtos de exportação proibidos

序号

品名

产品编号

备注

1

milho

1005.1000-1005.9000.00

 

2

Látex não processado ou blocos de borracha

4001.100.00-4001.3000.00

 

3

Couros e peles cruas, incluindo couro azul úmido e não tratado

4101.2000.00-4106.9200.00

 

4

Madeira, incluindo madeira serrada e madeira serrada

4401.1000.00-4403.1000.00

-4403.900-4407.5000.00

-4407.9900.00

Excluindo que dormentes (4406.1000.9000) e peças de mobiliário

5

Sucata    

6

Artefatos e antiguidades    

7

A vida selvagem e seus produtos listados como espécies ameaçadas, como crocodilos, elefantes e lagartos    

8

Todos os bens importados, excluindo bens usados ​​para reparo ou processamento de comércio    

 

6.进口流程(贸易商)

供应商向进口商提供发票 . 进口商携带发票和其他文件 (许可, 保险凭证等) 在授权银行处填写 E-FORM M 表格 . 授权银行向尼日利亚海关验证 E-FORM M 表格和其他文件 . 尼日利亚海关在接到授权银行验证申请后, 在 1 个工作日内批准或拒绝验证申请 .

7.进口流程(交易商部分)

供货商把商品发票发给进口商 . 进口商凭发票和其他相关材料 (执照, 保险单等) 去授权银行填写 E-FORM M 表格 . 授权银行向尼海关验证 E-FORM M 表格和相关文件 . 尼海关在收到银行验证申请后在 1 个工作日内回复 "批准" 或 "拒绝" .}

8.进口流程

银行将最终文件上传尼海关 Paar 申报系统 . 尼海关查验收到的最终文件, 给出 "同意" 或 "拒绝" 意见 . 尼海关将把 "拒绝" 的文件发还授权银行, 并发送短信或电子邮件告知 . 尼海关将为 "同意" 的文件生成 paar (前置评估报告) .}}

Paar 报告包含下列内容:

(1) 海关关税分类

(2)海关估价

(3)干预等级建议

(4)应付税款

Paar 报告数据也会被发送给尼海关 ncs nicis ii/asycuda 系统 .

进口商从银行获取 Paar 报告, 并通过 dti 系统完成申报 .

9.相关进口文件

进口需要准备以下材料:

(1) 正确填写的 E-FORM M 表格

(2)商业发票

(3)保险凭证

(4) 货值和原产地证书 (CCVO)

(5)装箱单

(6)海运提单/空运提单

(7)生产商出具的产品合格证书,包含适用标准,植物检疫证书或化学分析报告

10.参考信息

尼日利亚贸易中心网址:

http: // www . nigeriatradehub . gov . ng

尼日利亚海关官网:

http: // www . customs . gov . ng

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